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Rascunho — pendente de revisão jurídica. Este documento é um modelo inicial. Os campos entre colchetes dependem da constituição formal da empresa (CNPJ, razão social) e devem ser validados por um advogado antes da publicação definitiva.
Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 07 de junho de 2026

Estes Termos de Uso regem a contratação e a utilização dos serviços oferecidos pelo Grupo Conecta[razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede na Av. 85, nº 1760, Sala 118, 1º andar, St. Marista, Goiânia/GO, CEP 74150-130 ("Grupo Conecta", "nós"). Ao contratar nossos serviços ou utilizar nosso site, você ("Cliente") declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos.

1. Objeto

O Grupo Conecta reúne duas frentes de serviço:

O escopo, os valores e as condições específicas de cada contratação são definidos na proposta comercial e/ou contrato firmado entre as partes, que prevalecem sobre estes Termos em caso de divergência.

2. Contratação e planos

Os serviços são oferecidos em planos e itens avulsos descritos na proposta comercial vigente. As condições de fidelidade variam por produto: o Plano Conecta (promocional) é contratado mês a mês, sem fidelidade; os demais planos podem ter prazo mínimo de permanência, conforme informado na proposta. Os valores, formas de pagamento e reajustes seguem o contrato específico.

3. Obrigações do Cliente

4. Obrigações do Grupo Conecta

5. Propriedade intelectual

As marcas, logotipos, software, fluxos, prompts e materiais desenvolvidos pelo Grupo Conecta permanecem de nossa titularidade, salvo cessão expressa em contrato. As peças criativas entregues e pagas (ex.: identidade visual, vídeos) seguem o que for definido na proposta. O Cliente mantém a titularidade de seus próprios conteúdos e dados.

6. Limitação de responsabilidade

Os serviços de marketing e atendimento são meios, não garantia de resultado específico (ex.: número de pacientes ou faturamento). O Grupo Conecta não se responsabiliza por: indisponibilidades de plataformas de terceiros (WhatsApp/Meta, provedores de nuvem); uso indevido dos serviços pelo Cliente; ou decisões tomadas pelo Cliente com base nos materiais entregues. Nossa responsabilidade, quando cabível, limita-se ao valor pago pelo serviço no período em questão.

7. Vigência e rescisão

A vigência e as condições de rescisão seguem o plano contratado e o contrato específico. O cancelamento deve ser solicitado pelos canais oficiais. Encerrado o contrato, cessam as obrigações de prestação de serviço, ressalvadas as cláusulas que por natureza sobrevivem (confidencialidade, propriedade intelectual).

8. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada. Alterações relevantes serão comunicadas aos Clientes ativos.

9. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir questões oriundas destes Termos, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@miaconecta.com.br · (62) 98443-3340.